SEGURANÇA PÚBLICA
Sabemos que a violência atinge patamares
insustentáveis, causando caos urbano e o enclausuramento das pessoas de bem,
diante disso, se faz mister um
questionamento:
1º -As instituições públicas criadas para
garantir a segurança pública possuem estrutura organizacional adequada para a
prevenção e investigação policial???
2º -A estrutura hierárquica das polícias, é
justa, isonômica, de forma a garantir ao ser humano que exerce a atividade fim na Policia Militar
(patrulhamento preventivo) e na Policia Civil
(investigação) o estímulo,
a proteção e garantias necessárias ao
bom desempenho de seu papel frente a sociedade??
A resposta é NÃO. O que
há de errado então???????
Foram vários os fatores que
levaram a falência da segurança pública, porém, o mais evidente de todos eles é
a falta de investimento na investigação
policial e falta de valorização, de estímulo e de proteção do ser humano
policial DA LINHA DE FRENTE. A
estrutura hierárquica e organizacional INADEQUADA das instituições de segurança pública
desestimula o policial operacional a
exercer seu papel. Muito embora a
maioria da sociedade acredita que a pessoa que ingressa nos quadros da polícia
o faz por ser ignorante e não ter outra opção, eu adianto que é a mais pura
inverdade, pois basta ver o desempenho da Polícias. Quem entra para trabalhar em uma viatura, tem frações de segundos para decidir se mata, se morre, se salva, se prende, se orienta, se faz nascer, sem contar as inúmeras funções que são atribuídas a esses profissionais de segurança. A sabedoria dos policiais tem feito com que
reflitam sobre as mais variadas formas de discriminação e perseguição que
sofrem, portanto, o resultado é uma desmotivação geral, com a consequente falta ou deficiência de prestação de serviço à
sociedade.
Para elucidar o que digo, tomemos
por base aquele indivíduo que, mesmo vocacionado ingresse nos quadros
OPERACIONAIS (que não seja como Delegado de Polícia ou Oficial PM) das
instituições policiais, estes,
infelizmente NÃO TERÃO o incentivo financeiro e administrativo (autonomia)
necessários ao bom desempenho de suas
funções. Infelizmente, o policial
OPERACIONAL só possui dois caminhos perniciosos a seguir, são eles: a omissão ou a corrupção. Por que, somente membros do Judiciário,
do Ministério Público, dentre outros, possuem GARANTIAS monetárias (altos
salários) e institucionais para o
exercícios de suas funções???? Será
que tais profissionais se arriscam mais que os policiais????? Creio que não, pois basta conferirmos as
estatísticas do número de policiais mortos e compararmos com os de juízes e
promotores. Além de serem
valorizados e possuírem garantias funcionais, juízes e promotores que cometem
crimes, são “punidos” com a
aposentadoria compulsória, ou seja, são premiados por cometerem desvios,
enquanto que os policiais, além de serem PRESOS
por qualquer motivo, ainda são demitidos a bem do serviço público, e nunca
mais conseguem se ressocializar, ou se conseguem é com muita dificuldade e persistência.
Em que pese as ENORMES
dificuldades, são esses servidores OPERACIONAIS desprezados, desamparados e
esquecidos pelo poder público que, estão
diuturnamente defendendo a sociedade e arriscando suas vidas. Infelizmente os policiais operacionais (
soldados, cabos, sargentos e investigadores de polícia) além de não possuírem
garantias funcionais necessárias ao exercício de tão complexa função, eles
ainda ganham salários aviltantes à dignidade da pessoa
humana. Para agravar a sua
situação, eles não possuem fundo de
garantia por tempo de serviço, não
recebem horas extras, não possuem
convênio médico, pois o Hospital do Servidor só existe na capital de SP, bem como o HPM, além disso, não ganham vale alimentação, NÃO POSSUEM VIATURAS PARTICULARES PARA OS
CONDUZIREM E ESCOLTAREM AO TRABALHO (
com exceção dos oficiais e delegados), são proibidos de tirar férias nos finais
de ano, carnaval, e em datas festivas.
Em contrapartida, aqueles soldados, cabos, sargentos e investigadores de
polícia que são apadrinhados, e tiveram o privilégio de trabalharem
administrativamente, além de não prenderem bandidos e consequentemente não
correrem risco de morte, ainda sim, são
promovidos mais rapidamente por merecimento, não arrumam encrenca, e nunca
serão processados criminalmente ou administrativamente pela corregedoria de
polícia, pois só quem trabalha erra, e na polícia, quem erra, infelizmente não tem perdão. Somando-se aos benefícios elencados
acima, os policiais administrativos não concorrem a escalas extras, a plantões e etc. Tais
fatos, por si seriam suficientes para desmotivar todos os operacionais,
resultando em ineficiência funcional intencional e perniciosa à sociedade.
Se circularmos por vários bairros
das cidades do interior e até da capital com objetivo, de constatar se há
efetivamente o policiamento preventivo que deveria ser realizado pela PM, teremos uma triste surpresa, veremos que
não existe prevenção, não faltarão porém, os ferrenhos defensores da Polícia
Militar enquanto instituição,
notadamente os mais interessados em que a PM continue um elefante branco
inoperante, ou seja, os oficiais comandantes, intitulados “DOUTORES
EXECUTIVOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.
Tais “doutores” (só se for em Lobby Político)
argumentarão que é por falta de efetivo,
por falta de investimento (falta de grana). Tais argumentos, são infundados, pois GRANA não falta, o que falta
é uma boa gestão da coisa pública, direcionando adequadamente os recursos
financeiros para valorizar quem realmente arrisca sua vida em prol da
sociedade. Outra verdade
INCONTESTÁVEL é o fato de que existe
servidores policiais suficientes, pois
só na PM do estado de São Paulo são cerca de 130.000 homens, porém, por onde
andam esses policiais???? Eu diria que
a falta de policiamento preventivo, está relacionada com a incompetência e
ingerência política dos oficiais da PM que não querem trabalhar, e
necessitam de centenas ou milhares de “escravos” (soldados, cabos sargentos e
agora soldados temporários) para realizarem todo o serviço burocrático, para
que as digníssimas autoridades executivas de segurança pública apenas
rubriquem papéis. Foram contratados milhares de policiais
temporários para permitir que policiais
administrativos saíssem às ruas, porém, , os temporários não possibilitaram a saída dos
administrativos para as ruas, acabando por “INCHAR” e onerar ainda mais a folha de pagamento dos
servidores desnecessários do Estado de São Paulo.
Além da incompetência
administrativa intencional dos oficias da PM, tais oficiais, são servidores
meramente burocráticos que ganham altos salários, pois desse jeito e com
tamanha inversão de valores, o Brasil nunca será de todos e sim
continuará sendo um BRASIL PARA
POUCOS.
Ainda, a cerca de vinte anos de gestão de
PSDB, sempre colocaram como secretários
de segurança pública oficiais da PM e membros do MP, creio que o correto seria
nomear um Administrador de Empresas, pois assim, o dinheiro público seria melhor
gerido.
Como se não bastasse o gasto
desnecessário e inútil com a folha de pagamento desses Marajás
oficiais da PM, digo inútil, pois
para fazer o que fazem, bastaria contratar servidores administrativos,
pagando-lhes bem menos por isso. Se
andarmos pelas ruas das cidades a procura de policiamento preventivo, DUVIDO QUE ENCONTRAREMOS algum oficial
superior fazendo parte da guarnição de policiamento preventivo, todos verão que
não existe oficial patrulhando.
Ora, como pode aquele que arrisca sua vida em defesa da sociedade ganhar
cerca de R$ 2.500,00, e um oficial da PM que sequer sai as ruas em defesa do
povo, ganhar salários de até R$260.000,00
? vejam link http://www.policialbr.com/oito-coroneis-da-pm-de-sao-paulo-receberam-mais-de-r-50-mil-em-junho-veja-a-lista-completa-dos-salarios-dos-coroneis-e-delegados-de-sao-paulo/
, ou
http://flitparalisante.wordpress.com/2012/07/29/1-142-coroneis-da-reserva-arrombando-a-folha-de-pagamento-da-ssp-sp/
Isso é justo ?
Diante dessa vergonha e inversão de valores, será que temos o direito de cobrar empenho,
dedicação e legalidade desses “coitados”
dos operacionais (soldados, cabos, sargentos e investigadores de polícia) que ganham R$2.500,00 por mês para prender
bandidos e arriscarem a vida ?
Toda essa injustiça institucional por si só, é
suficiente para desmotivar e diminuir a auto estima dos policiais operacionais. Diante dessa situação vergonhosa,
escandalosa e aviltante, como falar em combater a violência? Como falar em solução para o problema
crônico de segurança pública, sem atacar o âmago do problema ? Pode trocar secretário de segurança e
comando das polícias o quanto quiserem,
pois se não houver uma mudança de paradigma, não haverá êxito.
Para combater a violência, é
imprescindível que a polícia seja desmilitarizada, pois até a ONU, já se
manifestou contrária a manutenção de uma polícia militar, pois além de ser uma
estrutura arcaica, sua estrutura É MUITO ONEROSA e não atende aos
anseios de uma sociedade civil e democrática.
Façamos uma reflexão.
Com objetivo de mudar esse
“status quo”, e desmascarar esses “maçanetas burocratas” aquartelados que, além
de SUGAREM os cofres públicos sem a menor contrapartida, ainda são beneficiados
com uma estrutura física e departamental absurda e desnecessária, veja alguns exemplos desse
absurdo:
--Banda marcial,
que serve apenas pra apadrinhamento de policiais protegidos, os quais
fazem parte exclusivamente da banda , e portanto não saem às ruas em
patrulhamento. Como pode tanta
injustiça, com aquele policial militar que arrisca a vida no combate direto ao
crime, e outros que se dizem “policiais” mais ficam aquartelados, privilegiados
por uma máquina administrativa injusta e ultrapassada???
--Médicos PM, farmacêuticos PM, dentistas PM,
capelães(padres) PM; qual o intuito de uma instituição policial manter estrutura médica, farmacêutica, etc, com tais
oficiais ganhando em dobro, pois ganham salário de Militar mais o adicional de
sua especialização naquele determinada área,
sem falar na estrutura física caríssima pra mantê-los a absorver tal
demanda. Seria muito mais barato e
justo com os demais policiais OPERACIONAIS
e com a SOCIEDADE, que o Estado mandasse esses OFICIAIS para exército já que a PM é força auxiliar do
exército.
-- Tribunal de Justiça Militar, constituída
apenas para processamento e julgamento de policiais militares nos crimes
militares definidos em lei e ações cíveis disciplinares militares de 1º e 2º
graus; distinção com medalhas do mérito militar e procedimento de correição
sobre as atividades de polícia judiciária militar e do presídio militar. Ainda com relação ao TJM veja tópico de duas
matérias jornalísticas sobre o absurdo dos custos aos cofres públicos
que gera a justiça militar:
1ª- O
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo é a “comarquinha” mais cara do mundo:
consome R$ 45,5 milhões para julgar 3.700 ações…R$ 12,277,68 por ação contra R$
1.014,14 na justiça comum
GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fonte: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2ª- Justiça Militar Estadual: Não há qualquer necessidade da sua existência, diz ministro Joaquim Barbosa
Enviado em 27/11/2012
as 16:26
Com Barbosa, CNJ discute fim da Justiça Militar Estadual
27 de
novembro de 2012 • 14h01 • atualizado às 14h55
Fonte:
Terra
Esses são apenas alguns dos motivos da urgência
em se extinguir toda essa estrutura
Militar desnecessária; não seria mais vantajoso ao Estado extinguir as
cozinhas da PM e pagar um ticket justo, não seria hora de banir as bandas
marciais da PM, pois bastaria pedir emprestado a banda municipal, não seria
viável fechar consultórios da PM, pagando
convênio médico digno, fechar
laboratórios, farmácias e utilizarem-se da FURP????
Se essas simples, porém corajosas mudanças forem
implementadas, sobraria muita verba pra
dar AUMENTO SALARIAL a quem realmente presta efetivo serviço de
policiamento ostensivo à população, sem falar no aproveitamento de soldados,
cabos, sargentos no patrulhamento ostensivo. Se o governo de São Paulo sempre argumenta
não ter verba para dar aumento digno aos policiais, essa mudança estrutural
seria o primeiro passo rumo ao
saneamento das contas públicas e boa gestão dos recursos
financeiros e investimento sério e
eficaz em segurança pública de qualidade.
Chega de injustiça, chega de expropriação do dinheiro público, ainda
que amparados pela lei.
Lembrem-se, como
diziam os Romanos, ”nem tudo que é legal é moral”.
